O Litigante entra em nova fase. Andou tudo meio parado, conseqüências da vida moderna e suas correrias. Tanto é que o sócio –fundador , Wil, vai ficar afastado por um período, em função de suas atividades profissionais. Com a autorização (e a benção) dele vamos usar este espaço principalmente para as atividades acadêmicas, já em contagem regressiva para o seu final.
Antes das férias chegarem, entretanto, ainda temos que estudar um pouco. É o que vem fazendo a turma da 1ª fase da Assesc, como é possível conferir abaixo:
Direito Civil em perguntas elaboradas pelos alunos da 1ª fase para a Disciplina Instituições de Direito Público e Privado:
1- Antes de nascer os filhos já tem direitos garantidos? O que isso significa?
2- O que signfica ter herdeiros necessários? Cite um exemplo
3- -Diferencie a pessoa “assistida” da pessoa “representada” no contexto do tratametno judicial de menores
4- Com relação à herança, diferencie os filhos nascidos durante o casamento dos adotados
5- O que é uma herança jacente?
6- Quais são os cargos privativos de brasileiros natos?
7- O que é um codicilo? Como se faz um?
8- Apartir do poder familiar pode-se considera que os filhos são ............................até os 16 anos e ........................................dos 16 aos 18 anos.
9- O pátrio poder foi substituído pelo poder:
a- Tutorial
b- Familar
c- Estatal
d- Hereditário
Justifique a mudança.
10- Relacione as colunas abaixo:
a-relativametne incapazes
b- absolutamente incapazes
( ) os menores de 16 anos
( ) os que tem entre 16 e 18 anos
( ) os pródigos
( ) os que estão em coma
( ) os drogados
11- O ato pelo qual o maior de 16 anos e menor de 18 é declarado mairo de idade chama-se ........................................... A aprtir daí ele está apto a
a- Dirigir
b- Ingerir bebidas alcoólicas em qualquer bar
c- Responder pelos seus atos na sua vida civil
d- Ser preso e cumpri pena
12- São também responsáveis pela reparação civil em caso de danos:
I -Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade
II -o tutor e o curador , pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições
III- os empregados no seu horário de trabalho
IV- os que gratuitamente houverem participado nos produtos de crime, até o limite da quantia
a- I e II estão corretas e III e IV estão erradas
b- I,II,III estão corretas e IV está errada
c- I,II,IV estão corretas e III está errada
d- Todos estão corretas
13- A partir de que idade pode o menor ser emancipado?
14- Na adoção, o nome do adotado pode ser modificado?
15- O pátrio poder veio a substituir qual expressão? Por que houve a modificação?
16- Com que idade se obtém a plena capacidade civil?
17- O que significa ser tutor?
18- O que caracteriza um pródigo?
19- Qual a diferença mínima de díade entre adotante e adotado?
20- Qual a situação de adoção em que este ato dependerá de concordância do adotado?
21- Assinale verdadeiro ou falso e justifique as falsas:
( ) Filhos nascidos fora do casament não tem o mesmo direito de filhos nascidos na constância da união
( ) Se a pessoa não tiver filhos, sua herança irá diretamente ao município.
( ) Depois da morte do pai, a herança será dividida em partes iguais entre esposa, filhos e filhos fora do casamento
( )Só posso deixar meus bens através de testamento, fora isto não há alternativa
22- Assinale a incorreta:
Quando os pais não reconhecem os filhos na ocasião do nascimento , podem fazê-lo da seguinte forma:
a-por escritura pública no cartório
b- por testamento
c- no registro de nascimento
e- Por manifestação expressa e direta ao juiz
f- Somente após o exame de DNA
23 O filho de alemão e de brasileira, nascido na Itália, onde a mãe estava a serviço do Brasil é:
a) - ( ) italiano
b) - ( ) brasileiro naturalizado
c) - ( ) alemão
d) - ( ) brasileiro nato
24-Assinale a alternativa correta. O filho de francês e de brasileira, nascido na Itália, onde nenhum dos pais estava a serviço da pátria é: (1,0)
( ) italiano
( ) brasileiro naturalizado
( ) Frances
( ) brasileiro nato
25-- Com relação a cargos privativos de brasileiros natos, qual a principal razão, discutida em sala, para as restrições constitucionais?
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