O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, participa de 4 a 8 de abril do “Fórum Bellagio sobre Estabelecimento da Universidade de Segurança Pública da ONU”. O evento, promovido pela Rockfeller Foundation em Bellagio (norte da Itália), reunirá cerca de 50 especialistas em segurança pública provenientes de todos os continentes para discutir a criação, no Brasil, com apoio da ONU, de uma universidade especializada em segurança pública e desenvolvimento social.
A ideia de criação de uma instituição de ensino multidisciplinar sobre o tema da segurança pública e desenvolvimento social foi lançada pelo ministro Peluso em seu discurso de posse na presidência do STF. A proposta recebeu o apoio da presidente Dilma Rousseff, que já conversou sobre a questão com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O projeto se insere no “novo paradigma” que vem se formando em torno da necessidade de uma abordagem intersetorial para os temas da segurança pública e do desenvolvimento humano e social. De acordo com a definição adotada pela ONU, segurança humana é o conceito que conjuga as dimensões de paz, segurança e desenvolvimento. Trata-se de noção que, além da ausência de conflito violento interno, abrange também os direitos fundamentais, governança, acesso à saúde e à educação etc.
O fórum de Bellagio representará contribuição teórica importante para a definição do modelo da universidade de segurança pública e desenvolvimento social. Os especialistas presentes deverão discutir os seguintes pontos, entre outros: definição do conceito de “segurança pública”; propostas de currículo e formato da instituição; políticas sociais como pilares da cidadania e da estratégia de segurança pública; pacificação e direitos humanos; estado democrático de direito, segurança e desenvolvimento social; relações internacionais, direitos humanos e criminalidade.
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