segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O caso dos exploradores das cavernas – um exercício de percepção feito pelos alunos da primeira fase da Assesc


A visão de Ramon Silveira, Marina Ferray,Suelen Ferreira, Thiago Clemente e Thiago Spies

Vida humana tem maior valor absoluto e não poderá ser sacrificada em nenhuma circunstância. Com este argumento, nenhum direito natural justifica o sacrifício humano. O livro apresenta uma hipótase em que cinco exploradores encontram-se removidos do direito positivo da sociedade: “fora do Estado da sociedade civil, mas no estado natural”.

Neste caso específico, mesmo encontrando-se num vácuo legal, houve uma organização com fins de sobrevivência.

Como visto no livro, 10 trabalhadores foram mortos no processo de retirada das pedras para a abertura da caverna,cabendo aqui um pensamento em conseqüência: se foi aprovado que as vidas de 10 trabalhadores fossem sacrificadas para salvar as de quatro exploradores, por que , então, numa situação extrema e com opções evidentemente limitadas e diretamente relacionadas à sobrevivência da “sociedade dentro da caverna”, a morte foi julgada como assassinato?

Neste cenário a jurisdição da lei tornou-se de menos importância que a sobrevivência do grupo social, afinal, quando a razão da lei cessa, a lei em si cessa seus efeitos.

No estatuto apresentado pelo sociedade (tanto a do livro quanto a contemporânea), nem o domínio do direito natural justifica o sacrifício humano, mas a morte dos 10 trabalhadores no processo do resgate sequer foi considerada.

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A lei da vida,

o mesmo caso na visão de Lucas Schweitzer, Monique Peixoto, Twisa Carvalho. Felipe Bianchi e Ane Sarmento

O livro em tela relata a estória de 5 homens que ficaram presos devido a um desmoronamento na caverna que exploravam. Após 20 dias sem alimentos e com poucas chances de sobrevivência, através de contacto com um médico da equipe de resgate, cogitam a idéia de sacrificar um deles para a sobrevivência dos demais. Decidiram, através de um jogo de sorte, quem deveria morrer. No meio do jogo, Whetmore desistiu, sem objeções, outro explorador jogou o dado em seu lugar,assim sendo “sorteado” o desistente.

Passados 10 dias , foram resgatados os 4 sobreviventes, julgados e condenados à forca pelo júri popular.

Diante deste fato, vemos 3 possibilidades de análise: a primeira ligada à sobrevivência , baseada tão somente no direito natural; a segunda, por sua intenção de matar, pela qual foram julgados por crime doloso: e a última seria, como condenar à força os sobreviventes, se 10 operários haviam perdido a vida na tentativa de resgatá-los?

Conclui-se que a questão deve ser analisada com cuidado, considerando a possibilidade de um julgamento mais justo, envolvendo o lado psicológico das partes envolvidas. Sendo assim, a decisão final do julgamento pode se tornar justa ou injusta aos olhos de quem analisa , mas vale lembrar que nem sempre o direito é justo.

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A opinião de Gislaine, Heberton, Flávio , Marcelo e Cintia

No ano de 4299, os exploradores entraram em uma caverna, quando ocorreu um desmoronamento , impedindo a saída. Como eles não retornaram, o secretário da sociedade comunicou a família e enviou socorro ao local. O medo era que não resistissem, pois não haviam levado comida mas, depois de 21 dias, lembraram que tinham levado um rádio para se comunicar. Os engenheiros informaram que teriam 10 dias para sobreviver, mas que as chances eram poucas. Roger, um deles, sugeriu que comessem carne de um deles para sobreviver. A resposta do presidente da comissão foi positiva.

Após 30 dias, eles foram resgatados e o corpo de Roger havia servido de alimento . Eles alegavam que como ele tinha dado a idéia, ele deveria morrer.

Com este fato pensamos: Quem deveria ter morrido? Na corrente jus natural do direito, há um componente de sorte no que se refere à definição de critérios para escolha de quem deveria ser sacrificado: o mais velho, o mais forte, mas a maioria apontou o autor da idéia.

Após sair da caverna, os quatro foram acusados de homicídio e condenados á forca por assassinato.

Na ausência de leis, eles acabaram optando por sua sobrevivência , portanto torna-se difícil julgar este caso, pois como ficaram isolados da sociedade, eles criaram suas normas.

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A análise de Edna Leal, Jair Antonio Vestena, Henrique Palma, William Zaions, Marcio Hangai

No ano de 4299 ocorreu uma expedição integrada por cinco componentes na cidade de Planalto Central, de Commonwealth. Tratava-se de uma expedição de exploração de cavernas liderados por Roger Whetmore.

Infelizmente foram surpreendidos por um desmoronamento , enquanto no interior da caverna. Permaneceram isolados por muitos dias a espera de resgate. Este só veio através de contacto estabelecido pelo rádio e chegaram a conclusão de que não sobreviveriam por muito mais tempo, sem alimentação. Sendo assim, Roger Whetmore propôs o sacrifício de um dos componentes em prol do grupo, através da sorte. Roger Whetmore foi morto e, após o resgate, os demais foram julgados e condenados.

A questão é: eles agiram certo? Acreditamos que mesmo com a vigência do jusnaturalismo, pois estavam numa caverna, fora da jurisdição do direito positivo, agiram em caso de necessidade extrema, com o consentimento do grupo, de acordo com o contrato verbal , que caracteriza o direito positivo, que admite o estado de necessidade.

2 comentários:

  1. O livro é muito interessante, achei legal está visão das duas partes.
    As vezes concordava com a decisão que eles tomaram de sobreviver dentro da caverna mas, ao mesmo tempo temos regras e leis que devem ser cumpridas.
    O livro nos faz pensar bastante sobre o assunto.
    Abraços.
    Lucas Costa

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  2. Lucas, Adorei sua participação! Neste priemrio semestre de 2010 vamos publicar os melhores textos e incentivar exatamente o que você falou: reflexão. Afinal, direito não é "decoreba", é o entendimento das normas que nos conduzem neste mundo. Carinhoso abraço

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