Visita ao Tribunal de Contas do Estado!

Portas Abertas” recebe visita de oficiais da Polícia Militar

Na primeira ação de 2010 do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e instituições de ensino do Estado —, 45 alunos de pós-graduação do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar (CAO) visitaram o Tribunal nesta quarta-feira (19/5).

Os capitães, estudantes da disciplina de Direito Financeiro na Administração Pública, lecionada pela professora Rosângela Tremel, assistiram, no auditório, à palestra do diretor de controle da administração estadual (DCE), Evândio Souza, que abordou aspectos da atuação, das funções, da composição e estrutura do TCE. O coordenador da inspetoria 2 da DCE, Paulino Furtado Neto, responsável pela análise dos processos da Polícia Militar, acompanhou a exposição e esclareceu as dúvidas levantadas pelo grupo.

Evândio explicou, também, como é feita a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Governo do Estado. No início deste ano, a professora Rosângela fez contato com o TCE e solicitou exemplares da publicação “Para onde vai o seu dinheiro 7” — versão simplificada do parecer prévio do TCE sobre as contas/2008 —, que foi distribuída a cada aluno. O objetivo era discutir o tema em sala de aula, antes da visita do grupo ao Tribunal.

A cartilha é uma das ferramentas utilizadas pelo Tribunal de Contas para mostrar como a instituição trabalha para garantir que o dinheiro público seja aplicado de acordo com a lei e em favor da sociedade e para incentivar o cidadão a ser parceiro nessa tarefa de fiscalizar os gastos públicos.

Segundo Rosângela Tremel, o curso de especialização — uma parceria da Academia de Polícia Militar com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) — é um dos requisitos necessários para a ascensão na hierarquia militar. O major Luiz Rodolfo Hackbarth é o coordenador de estudos da Academia da PM e a professora Dra. Maria Lúcia Marques é a coordenadora do CAO na Unisul.

O “Portas Abertas”, programa coordenado pelo Instituto de Contas, existe desde 2006.

Fonte: www.tce.sc.gov.br