Por Wilson Tavares Bastos
Se os caros leitores do blog acompanharam a notícia abaixo, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu do Governo Brasileiro o prêmio Direitos Humanos, a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país.
O motivo para o recebimento desse prêmio, segundo noticia o site da Ordem dos Advogados do Brasil, foi “instituir, desde o início de 2010, a matéria Direitos Humanos no Exame de Ordem unificado, com abrangência nacional, produzindo uma cadeia de educação em direitos humanos nas Faculdades de Direito e cursinhos preparatórios”.
Pois bem: na condição de advogado, tal prêmio me enche de júbilo e orgulho, pois, de certa forma, contribuímos na divulgação dos Direitos Humanos no país.
Enfim, tudo muito belo no papel, já que o prêmio ocorreu pela instrução didática da disciplina “Direitos Humanos”. No entanto, foi agraciado por uma prática teórica.
Não seria interessante à Ordem dos Advogados do Brasil também colocar em prática a defesa dos Direitos Humanos, assim como fez na triste época da ditadura e fazer valer as liberdades descritas na Declaração Internacional de Direitos Humanos, principalmente o direito de crença?
Aí está a oportunidade:
O Vaticano e órgãos de Direitos Humanos (http://www.larazon.es/noticia/2589-el-vaticano-se-moviliza-para-salvar-a-la-paquistani-asia-bibi) estão se mobilizando a fim de salvar da morte uma pessoa condenada a morte no Paquistão: seu crime? Blasfêmia por professar a fé cristã.
É dever da Ordem dos Advogados do Brasil, como órgão de proteção aos Direitos Humanos interceder junto ao Presidente da República para que, por sua vez, interceda junto às autoridades paquistanesas – oferecendo asilo político - em defesa de uma vida.
Também é dever da OAB, como instituição democrática, promover ampla divulgação nos meios de comunicação a fim de sensibilizar e conscientizar a sociedade – e não só os acadêmicos de direito que pretendem ser aprovados no exame de ordem - da importância no ativismo na defesa dos direitos humanos, até mesmo no âmbito internacional.
Afinal, em todo o lugar em que a ordem jurídica de Direitos Humanos seja ameaçada, a OAB deve agir para a sua preservação.
Mãos em obras, OAB!
Ps: Os leitores do blog - advogados ou não - também podem fazer sugestões e solicitações junto à Ordem dos Advogados do Brasil a fim de que defenda os Direitos Humanos. Basta acessar o link
http://www.oab.org.br/ouvidoria.asp e fazer o seu pedido junto à OAB.
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