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Ministro Cezar Peluso lança livro “As Constituições do Brasil”

“As Constituições do Brasil” é o título da obra organizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que será lançada nesta quinta-feira (31), no STF, com noite de autógrafos. O livro sintetiza as Cartas Magnas que já vigoraram no país, desde a primeira, de 1824, até a atual, promulgada em 1988. O desembargador José Roberto Neves Amorim colaborou com o ministro no desenvolvimento desse trabalho. Ele integra a Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), entidade que promove a solenidade.

Durante a cerimônia haverá ainda o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011. A publicação faz uma “radiografia” da Justiça brasileira, especialmente dos tribunais superiores, com a apresentação do perfil dos ministros e a forma como se posicionam diante de determinados temas jurídicos.

As decisões de maior repercussão tomadas em 2010 são detalhadas na quinta edição da publicação, que não se limita aos julgados da Suprema Corte, mas abrange também os do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).

A edição 2011 do anuário tem 256 páginas e tiragem estimada em 10 mil exemplares, com distribuição gratuita para o mundo jurídico, legisladores e formadores de opinião. Lá estão, além dos julgados de destaque no ano, outros 200 enunciados de súmulas e decisões sobre recursos extraordinários que ganharam repercussão geral para julgamento no STF.

Também constam no anuário informações detalhadas sobre o funcionamento de instituições que integram o sistema judiciário brasileiro, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública.

fonte stf.jus.br