Um grupo de cinco estudantes iranianos de Ciência Política visitou o Supremo Tribunal Federal. A visita faz parte de um programa patrocinado pela American University de Washington, com o objetivo de conhecer a realidade política e social do Brasil. Além do STF, eles visitaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Senado Federal, a Universidade de Brasília (UnB) e um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) próximo a Brasília.
No STF, o grupo – formado por três homens e duas mulheres, acompanhados pelo brasilianista Miguel Carter, professor assistente da American University – assistiu a uma palestra informal dada pelo servidor Alexandre Sankievicz, assessor do gabinete do ministro Marco Aurélio. Ele explicou, em linhas gerais, o sistema judiciário brasileiro, esclarecendo aspectos de seu funcionamento e organização.
Os estudantes demonstraram grande interesse e fizeram muitas perguntas sobre temas que afetam diretamente a realidade iraniana: a liberdade de crença e de expressão, definições do que constitui ofensa a valores religiosos, pena de morte, limites entre direitos individuais e sociais, condição da mulher. Um dos estudantes, Mohammad Mobasheri, perguntou se os livros do escritor Salman Rusdhie, autor de “Os Versículos Satânicos”, são publicados no Brasil. Rushdie é proibido no Irã desde 1989, quando o aiatolá Khomeini, então líder político e religioso do país, o condenou à morte por ofensa aos valores islâmicos e exortou muçulmanos de todo o mundo a cumprir a sentença. Em 1998, a sentença (“fatwa”) foi suspensa, mas seus livros continuaram proibidos.
“O Irã tem discutido muito sua atual constituição, e acho interessante entender como outros países lidam com questões como essa, que envolve a liberdade de expressão e valores religiosos”, explicou Mobasheri, lembrando que em seu país o livro “O Código da Vinci”, de Dan Brown, também é proibido por ofender princípios do cristianismo. Alexandre Sankievicz esclareceu que no Brasil não existe censura prévia, e que os eventuais abusos podem ser submetidos ao Judiciário. O professor Miguel Carter lembrou o caso do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus que, em um programa de TV em 1995, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e acabou condenado pela Justiça por discriminação religiosa e vilipêndio a imagem. O grupo se interessou também por saber como funcionam os tribunais do júri no Brasil, manifestaram curiosidade sobre a Constituição da República e seu detalhamento.
stf.jus.br
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