sábado, 28 de março de 2009

Santa Catarina: um caleidoscópio climático


Por Rosângela Tremel, advogada, jornalista, administradora de empresas, professora de Direito Público em grau de Mestre para graduação e pós graduação , Especialista em Advocacia e Dogmática Jurídica em ,Marketing e em Ciências Sociais, co-autora do livro Lei de Responsabilidade Fiscal, publicado pela Editora Atlas, colaboradora de periódicos nacionais especializados


O clima entrou em colapso. Com estas palavras, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, resumiu os 15 finais de semana consecutivos em que o catarinense do litoral ficou olhando a chuva bater em sua vidraça, deslizar para o solo e desaguar em cenário de enxurradas, desmoronamentos e soterramentos que comoveram o país no último mês de novembro.

Chuvas intensas integram o cotidiano do sul do país. Santa e bela Catarina já se recompôs algumas vezes de tragédias de monta, mas os 200 mm que causaram a enchente de 84 no Vale do Itajaí, uma das maiores de todos os tempos, se transformaram em 500 mm em apenas dois dias, durante novembro de 2008. Toda esta água, num solo já encharcado, fizeram com que a terra se “desmanchasse como sorvete”, para utilizar metáfora criada pelo governador do Estado ao presenciar cenas como :encostas caindo em pólos industriais da magnitude de Blumenau ,Brusque e Joinville; a comunidade de Morro do Baú,em Ilhota, praticamente desaparecendo do mapa; rio mudando o curso e abandonando seu leito natural ; o porto de Itajaí, um dos maiores corredores comerciais marítimos do sul, parando totalmente suas atividades; estradas asfaltadas cedendo; gasoduto explodindo; o elegante e turístico norte da ilha, na capital , onde ficam Jurerê Internacional , Costão do Santinho e Canasvieiras, ficando isolado pela queda de uma barreira de 17 mil toneladas de rocha e 20 mil toneladas de terra,que soterraram um caminhão , e transformaram o trânsito em uma aventura por caminhos alternativos que, face à precariedade, acabaram por ceder também. São apenas algumas das imagens fortes que compõem o cenário.

Lentamente, o povo barriga verde vai conjugando o verbo recomeçar . Neste contexto, felizes os que ainda têm para onde voltar, porque muitos não poderão fazê-lo: não há mais o terreno ou, em outros casos, há, mas sob o signo da insegurança, pois fendas se abrem no solo encharcado e geram diagnósticos lúgubres por parte dos peritos em geologia. A Defesa Civil retirou potenciais vítimas de locais ameaçados com base em determinação judicial e sob escolta, diante da insistência em lá permanecer

Se o cartesianismo da ciência não impedisse a interpretação de sinais do cotidiano como indicadores futuros,poder-se-ia dizer que o término das audiências públicas para discussão do teor do Código Ambiental gerou revolta no elemento terra. A enxurrada de descaso com o meio ambiente por inteiro desaguou em deslizamentos e desmoronamentos enquanto, por exemplo, a discussão sobre a sobre a mata ciliar, esta cobertura vegetal que se encontra nas margens dos cursos de água , que evita enchentes e erosão,que funciona como corredor úmido entre áreas agrícolas, permanece gerando ações civis públicas sob a titularidade do Ministério Público Catarinense, cujos resultados se distribuem em 3 diferentes entendimentos por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:a 1ª Câmara de Direito Público adota o art 2º do Código Florestal como limite ao plano diretor e lei do uso solo para definição dos limites de proteção das matas ciliares em áreas de preservação permanente, ainda que urbanas (Santa Catarina. Tribunal de Justiça. Apelação Cível em Mandado de Segurança n.2006.037714-3). A 2ª Câmara elastece as decisões, adotando plenamente o princípio da proporcionalidade ao estabelecer correlação entre largura do curso d’água e extensão da área a ser preservada, transpondo integralmente as regras florestais para o contexto urbano (Santa Catarina. Tribunal de Justiça. Apelação Cível em Mandado de Segurança 2006.014702) e a 3ª Câmara de Direito Público adota o entendimento dos 15 metros com base na Lei de Parcelamento do Solo (Santa Catarina. Tribunal de Justiça. Apelação Cível em Mandado de Segurança n.204.01989-1). Nesta babel judiciária, o recém discutido Código Ambiental , ainda sem data para vigorar, filia-se à corrente de proteção mínima, alegando que assim o exige o panorama minifundiário dos produtores catarinenses. Esquecem, certamente, que o aparato legal exige meio ambiente para vigir e que se nada sobrar, será como para tantas vítimas da enchente: o terreno se foi, resta o nada.

No perfil legal também se inclui a questão do gerenciamento costeiro , programa deflagrado há 20 anos, em 1987, incluindo Santa Catarina no projeto piloto que privilegiava 6 estados. Levantamentos situacionais e diagnóstico de peculiaridades nas regiões norte e centro norte catarinense( as mais ferozmente atingidas pela tragédia de novembro) estão finalizados e materializados no Zoneamento Costeiro, mas aguardam efetivação a partir de detalhes como parâmetros a serem monitorados, infraestrutura operacional e alocação de pessoal.

O governo do Estado, agora, isenta de IPI as empresas que colaboraram com doações aos desabrigados e desalojados; comemora a construção das seis primeiras casas para abrigar famílias que perderam tudo; anuncia a reabertura do Porto de Itajaí com possibilidade de receber apenas embarcações de baixo calado; reabre estradas que teimam em desmoronar; desvia o trânsito ao menor sinal de trovoada; encerra mais cedo o semestre letivo, ensina a combater a leptospirose . Age a reboque, enquanto a sociedade catarinense observa, com olhos úmidos de lágrimas, o gesto do empresário cuja fábrica de conservas foi levada pela fúria da natureza: desabrigado, dividindo o mesmo abrigo com seus ex-funcionários, de posse de uma lista manuscrita e de cheques preenchidos manualmente, quita seu último compromisso com a equipe e paga o 13º salário, para o qual fez previsão orçamentária durante o ano.No momento, o futuro é uma incógnita para ele e para outros tantos. Não deveria ser. O aparato legal permite planejamento e não apenas de cunho financeiro. Há dispositivos como o do tamanho da mata ciliar, ou como o estudo de impacto de vizinhança, ou como o da licença ambiental. Há o Estatuto da Cidade, há a obrigatoriedade de Plano Diretor para municípios com mais de 20 mil habitantes, sem o qual nem recursos do BNDS são obtidos. Isso para citar apenas alguns poucos . Mas há que haver olhos para enxergar, para fazer cumprir os diplomas legais e para ver além do momento presente, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal , visando as futuras gerações , cuja tragédia de novembro de 2008 demonstra não serem uma dinastia distante. No momento presente sobraram olhos que não viram, numa sociedade que se omitiu para opinar (ou o fez sem veemência) e cujo poder público fiscalizou precariamente.

Estado de vocação turística, tenta se reerguer. Uma rede de emissora de tv local criou o slogan : Brilha Santa Catarina . As luzes vão se acendendo numa tarefa que deve levar muito tempo, tempo a ser medido em anos.

As praias continuam lindas, o povo segue aguerrido, indústria e comércio adotam estratégias para se recuperar, tudo agasalhado pelo manto da solidariedade nacional, mas que se escreva em letras garrafais embora incluindo um toque de poesia para respeitar a dor dos atingidos pela tragédia , parodiando Fernando Pessoa,: “planejar é preciso”.

Ah, um último detalhe: neste momento há mais uma calamidade pública em Santa Catarina, desta vez no oeste e sob forma de estiagem .

2 comentários:

  1. Excelente texto, muito bem redigido, claro e fiel à realidade. Eu, como carioca, e ainda que morando em longíquo rincão no norte do país, acompanhei com a indissociável emoção evento tão funesto, que a todos entristeceu por perdas em vidas e tanto patrimônio material, cultural,humano.
    PARABÉNS, Rosangela, saiba que é uma honra ter pessoa de tanto brilho acadêmico a considerar-me como amigo.
    Parabéns também pela iniciativa do blog, pois no meio de tantas galáxias de asnices no Universo da Internet, eis que surge uma espécie de "Terra" cultural.
    Espero ver mais textos e voltar a postar!!!
    Carlos

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  2. Obrigada, querido amigo, por suas palavras carinhosas e saiba que seu comentário foi o primeiro que nosso blog recebeu. Vamos atualizar semanalmente. Rosangela

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