Por Wilson Tavares Bastos
Estamos nos tornando o “homem-massa” de Ortega Y Gasset. A cada dia, o Estado, de forma sutil, vem moldando nossas vontades, nossas condutas, nossos pensamentos e nossa autodeterminação, tornando-nos um bando de incapazes. Claro, quando o assunto é mercado, essa moldagem é trilateral. O Estado determina a forma politicamente correta pela qual as empresas devem oferecer seus produtos e serviços e o consumidor deve ser moldado segundo a vontade do primeiro. E ai daquele que se desviar das diretrizes impostas pelo Estado.
É o que quer o Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra a Ambev e a agência de publicidade África em razão do comercial em que o jogador Ronaldo, do Corinthians, aparece como garoto-propaganda da cerveja Brahma. A ação, que pede condenação por danos morais, afirma que o filme induz as pessoas, em especial os jovens, a consumirem bebidas alcoólicas, ferindo o princípio da responsabilidade. O MPF afirma que quer uma indenização que seja "condizente com o milionário volume financeiro envolvido". Alega aidna que, por se tratar de um jogador de futebol, não pode fazer propagandas de cerveja.
Ou seja, o Ministério Público Federal quer que as empresas de bebida alcoólica não apresentem mais jogadores de futebol como garotos-propagandas, já que estes induzem as pessoas a beber.
Para se aferir se essa intervenção do MPF no âmbito Judiciário é ou não razoável e, para tanto, devemos ver os contornos do comercial sob a mentalidade do homem médio.
Estamos nos tornando o “homem-massa” de Ortega Y Gasset. A cada dia, o Estado, de forma sutil, vem moldando nossas vontades, nossas condutas, nossos pensamentos e nossa autodeterminação, tornando-nos um bando de incapazes. Claro, quando o assunto é mercado, essa moldagem é trilateral. O Estado determina a forma politicamente correta pela qual as empresas devem oferecer seus produtos e serviços e o consumidor deve ser moldado segundo a vontade do primeiro. E ai daquele que se desviar das diretrizes impostas pelo Estado.
É o que quer o Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra a Ambev e a agência de publicidade África em razão do comercial em que o jogador Ronaldo, do Corinthians, aparece como garoto-propaganda da cerveja Brahma. A ação, que pede condenação por danos morais, afirma que o filme induz as pessoas, em especial os jovens, a consumirem bebidas alcoólicas, ferindo o princípio da responsabilidade. O MPF afirma que quer uma indenização que seja "condizente com o milionário volume financeiro envolvido". Alega aidna que, por se tratar de um jogador de futebol, não pode fazer propagandas de cerveja.
Ou seja, o Ministério Público Federal quer que as empresas de bebida alcoólica não apresentem mais jogadores de futebol como garotos-propagandas, já que estes induzem as pessoas a beber.
Para se aferir se essa intervenção do MPF no âmbito Judiciário é ou não razoável e, para tanto, devemos ver os contornos do comercial sob a mentalidade do homem médio.
A definição do Homem médio, como é sabido, é difícil, variando de acordo com o tempo e o lugar, e que deve ser observada de acordo com o caso concreto. Pois bem: o caso concreto aqui é o anúncio de cervejas.
É razoável imaginar que alguém, maior de idade, passaria a consumir cerveja só porque viu o Ronaldo em um comercial?
O Ministério Público Federal entende que sim. basta ver um comercial com um jogador de futebol segurando um copo de cerveja para que você se torne um bebum em potencial. Claro, daqui a pouco vai ajuizar ações para banir as mulheres bonitas de corpo escultural e os homens com "barriga tanquinho" desses comerciais também. Afinal, basta beber cerveja para que você fique igual a eles. Pobres proprietários de academias de ginástica e musculação...
Além de tudo, entende o MPF que a propaganda feriu o princípio da responsabilidade social inserida no artigo 2º do Código de auto regulamentação publicitária.
A palavra “social” gera calafrios. É, sem dúvida, uma palavra muito perigosa, haja vista que, por ter sentido muito amplo, pode ser usado como uma panacéia universal para se invocar todos os tipos de baboseiras e, assim, destruir as liberdades individuais, e é usada como panacéia no presente caso.
Temos que nos lembrar que, sob expressão análoga “interesses da nação” – análoga por ter o sentido e âmbito moldáveis ao talante de quem está no poder – a Alemanha nazista perseguia e matava toda sorte de pessoas. O mesmo ocorreu no regime soviético stalinista,Mas voltemos ao homem médio.
O homem médio sabe perfeitamente que a recuperação de uma pessoa não está atrelada ao fato de consumir bebida alcoólica, principalmente no caso do Ronaldo, jogador de futebol que deve se preservar do consumo de cerveja para manter o peso e maximizar seu rendimento profissional nos gramados. Aliás, todo homem médio sabe – ou deveria saber que o consumo de bebida alcoólica não é benéfico em qualquer prática esportiva ou mesmo no exercício de qualquer profissão – à exceção dos degustadores e enólogos.
Certamente, o homem médio irá perceber que não sou contra uma regulamentação mínima no mercado de consumo, uma vez que necessária, notadamente para reprimir aquelas que veiculam informações falsas ou associações indevidas. Ora, não é razoável e lógico inserir uma imagem de uma criança segurando um cigarro em uma caixa de chocolates – se bem que nunca conheci ninguém que foi influenciado ou conheceu alguém que foi incutido a fumar devido àquela imagem, e olhe que meu universo de conhecidos é bem grande!
Cigarros e bebidas alcoólicas são produtos cuja venda é restrita a pessoas maiores de 18 anos. Logo, veiculados me horários compatíveis, não pode sofrer restrições.
Se o homem médio maior de 18 anos – porque a venda de bebidas é proibida a menores – associa o êxito profissional de um atleta ao consumo de bebidas alcoólicas, essa pessoa só pode ser um completo imbecil.
Talvez a subseção judiciária federal de São José dos Campos não tenha processos suficientes para deixar o MPF ocupado. O homem médio não é um cordeiro. Não precisa ser tosquiado pelo Estado.
Parem de tratar o homem médio como imbecil!
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