terça-feira, 19 de outubro de 2010

Direito Constitucional : exercícios para memorizar a Constituição Federal


Artigo 1° da Constituição Federal

Olá pessoas que acessam este blog,

Começo hoje, neste espaço, a postar exercícios de memorização dos artigos da Constituição Federal. São questões simples, vinculadas ao artigo reproduzido. A finalidade é ajudar a gravar os inúmeros artigos da nossa Carta Magna (afinal ela é analítica e se desenrola em 250 artigos, sem falar nos desdobramentos em incisos, parágrafos alíneas, bem como nas emendas que já somam 66, lembrando que se trata de uma constituição rígida, o que significa quorum especial para emendar). Neste cipoal de normas, ainda há as chamadas “disposições constitucionais transitórias”, que assim permanecem mesmo após 22 anos de vigência da atual Carta.
A coletânea que vou passar em doses homeopáticas é resultado do período em que ministrei as disciplinas de Direito Constitucional e de Instituições de Direito Público, sendo que ,ao mesmo tempo em que via o fortalecimento da cidadania de todo o alunado, convivia com suas angústias de tentar memorizar o conteúdo, não só para a vida cotidiana, mas para os concursos públicos em todas as esferas, objetivo de muitos.
A estes,seguem as sugestões para que, de fato e de direito, memorizem a nossa Carta Magna.
Bom exercício a todos,

Rosangela Tremel- escritora, advogada, jornalista e administradora

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais



Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.





1. Preencha os espaços em branco das afirmativas abaixo, usando os substantivos dos incisos acima:

1.1 Deixar de ser Confederação, regida por um tratado, e passar a ser Federação, regida por uma Constituição, significa abrir mão de.............................................................para usufruir de autonomia.

1.2 No Brasil, que é uma república federativa, apenas a União tem,...........................................................................

1.3 Ao falar em.................................a Constituição plantou na Carta Magna as sementes do empreendedorismo

1.4 Trata-se de requisito básico para que qualquer do povo possa propor ação popular: ele deve provar a............................................através do Título de Eleitor, embora seja algo muito mais amplo.

1.5 O Estado democrático de direito permite liberdade de escolha, livre pensar e livre expressar, conceito que cabe no fundamento denominado: ...............................................

1.6 Se somarmos os art. 5º e 6º com todos os seus incisos e alíneas, cujos efeitos são erga omnes, tem-se as diferentes facetas do princípio...............................................................

Elaborado por Rosangela Tremel
(Todos os direitos reservados. Ao reproduzir, indicar como fonte: olitigante.blogspot.com )

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