1- Qual o título do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil ?
2- Por que se destaca tanto o estudo do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil ?
Assinale a resposta correta que complementa o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil:
3- Não haverá no país Juízo ou Tribunal :
a) de exceção
b) especial
c) militar
d) federal
4- A liberdade de reunião de trata o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil está condicionada :
a) à autorização expressa de autoridade competente
b) a ser pacífica, com aviso prévio à autoridade e desde que não frustre outra reunião já marcada
c) à situação política
d) ao local e hora em que será realizada
e) dependendo do tipo de evento
f) à autorização pessoal do Prefeito do Município em que ocorrerá
5- João Boca Braba deve 1 ano de pensão alimentícia para sua filha Rosinha Discreta, de 2 anos de idade, determinada por sentença judicial. Nos termos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil:
a) nada acontece, pois a mãe é responsável pelo bebê
b) se ela der queixa ao patrão dele, ele perde o emprego por justa causa
c) sentença judicial não tem valor nas questões de dívida por alimentos
d) trata-se da única dívida que permite prisão
6- A casa é asilo inviolável, nela ninguém podendo entrar , salvo flagrante delito:
a) a expressão casa só vale para o lar onde mora a família
b) a expressão casa exclui apartamentos
c) a expressão casa inclui, por exemplo, quartos de hotel
d) a expressão casa inclui bares e restaurantes cujas janelas estejam fechadas
7- Habeas corpus é um direito constitucional que significa:
a) ninguém será preso, senão em flagrante delito
b) ninguém poderá produzir prova contra si mesmo
c) ninguém terá violado seu direito de ir e vir
d) ninguém pode fazer nada pela natureza humana
8- São gratuitos para os reconhecidamente pobres:
a) mandado de segurança individual e coletivo
b) habeas data
c) registro civil de nascimento e de óbito
d) todas as alternativas anteriores
9- Assinale V para verdadeiro e F para Falso:
( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais
( ) A lei penal retroagirá sempre
( ) A prática de racismo constitui crime afiançável e prescritível
( ) Não há pena de morte no Brasil em nenhuma hipótese
por Rosangela Tremel -Todos os direitos reservados
2- Por que se destaca tanto o estudo do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil ?
Assinale a resposta correta que complementa o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil:
3- Não haverá no país Juízo ou Tribunal :
a) de exceção
b) especial
c) militar
d) federal
4- A liberdade de reunião de trata o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil está condicionada :
a) à autorização expressa de autoridade competente
b) a ser pacífica, com aviso prévio à autoridade e desde que não frustre outra reunião já marcada
c) à situação política
d) ao local e hora em que será realizada
e) dependendo do tipo de evento
f) à autorização pessoal do Prefeito do Município em que ocorrerá
5- João Boca Braba deve 1 ano de pensão alimentícia para sua filha Rosinha Discreta, de 2 anos de idade, determinada por sentença judicial. Nos termos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil:
a) nada acontece, pois a mãe é responsável pelo bebê
b) se ela der queixa ao patrão dele, ele perde o emprego por justa causa
c) sentença judicial não tem valor nas questões de dívida por alimentos
d) trata-se da única dívida que permite prisão
6- A casa é asilo inviolável, nela ninguém podendo entrar , salvo flagrante delito:
a) a expressão casa só vale para o lar onde mora a família
b) a expressão casa exclui apartamentos
c) a expressão casa inclui, por exemplo, quartos de hotel
d) a expressão casa inclui bares e restaurantes cujas janelas estejam fechadas
7- Habeas corpus é um direito constitucional que significa:
a) ninguém será preso, senão em flagrante delito
b) ninguém poderá produzir prova contra si mesmo
c) ninguém terá violado seu direito de ir e vir
d) ninguém pode fazer nada pela natureza humana
8- São gratuitos para os reconhecidamente pobres:
a) mandado de segurança individual e coletivo
b) habeas data
c) registro civil de nascimento e de óbito
d) todas as alternativas anteriores
9- Assinale V para verdadeiro e F para Falso:
( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais
( ) A lei penal retroagirá sempre
( ) A prática de racismo constitui crime afiançável e prescritível
( ) Não há pena de morte no Brasil em nenhuma hipótese
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