Ministro Joaquim Barbosa recebe juíza da Corte Constitucional da Alemanha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (30), a
juíza Sibylle Kessal-Wulf, da Corte Constitucional da Alemanha.
Conforme relatou o ministro após o encontro, tratou-se de uma visita de
cortesia da juíza, que veio conhecer as instalações da Suprema Corte brasileira,
sobretudo a TV Justiça e a Rádio Justiça, pois o Judiciário brasileiro é
pioneiro, no mundo, na transmissão de sessões por emissoras de televisão e rádio
da própria Justiça. Ela também acompanhou o início da sessão plenária de
hoje.
Durante o encontro, o ministro Joaquim Barbosa presenteou a ministra alemã
com um exemplar da Constituição Brasileira, em inglês; um livro contendo
informações gerais sobre o Brasil e um livro do arquiteto Oscar Niemeyer.
Juíza eleita
A juíza Sibylle Kessal-Wulf iniciou sua carreira no judiciário alemão em
1985. Em dezembro do ano passado, ela foi nomeada para a Corte Constitucional
(“Bundesverfassungsgericht”, em alemão), onde integra a Segunda Turma
(denominada 2º Senado, na Alemanha), integrada por oito ministros. Enquanto o
primeiro “Senado” daquela Corte tem sua atuação mais voltada para julgamentos
que envolvam direitos fundamentais, a segunda atua mais na área de direitos de
Estado.
Os juízes da Corte Constitucional alemã, localizada na cidade de Karlsruhe,
no Estado de Baden-Württemberg, são
. Metade deles é eleita pelo Parlamento (similar à Câmara
dos Deputados brasileira) e metade, pelo Conselho Federal (exerce papel
assemelhado ao do Senado brasileiro). Para ser juiz da Corte Constitucional, é
preciso ter pelo menos 40 anos de idade e notório saber jurídico (formação e
especialização como juiz, ou magistério de Direito em uma universidade alemã
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