STJ e Ministério do Meio Ambiente assinam termo de
sustentabilidade
Autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo se
reuniram nesta quinta-feira (16) no Superior Tribunal de Justiça para o encontro
“O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”. Ao abrir o evento, o presidente da
Corte, ministro Ari Pargendler, comemorou o fato de que todos os poderes da
República tenham uma intensa atuação na defesa do meio ambiente, numa clara
preocupação com as gerações futuras.
Pargendler ressaltou que o Brasil
tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. “O poder Executivo
tem uma atuação dinâmica no sentido de implementar essa política ditada pelo
Legislativo, e o Judiciário tem sido muito receptivo a essas inovações da nossa
legislação na defesa do meio ambiente”, afirmou. Segundo o ministro, o STJ tem
feito o seu trabalho, tanto internamente, com ações de sustentabilidade na sua
própria administração, quanto jurisdicionalmente, com um rico repertório de
jurisprudência sobre o tema.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, lembrou a reunião dos representantes das cortes supremas do mundo todo
na Rio+20 para discutir a agenda ambiental e elogiou o engajamento do Judiciário
brasileiro na defesa da sustentabilidade. Para a ministra, essa atuação é
fundamental: “Não adianta termos uma legislação tão bem escrita, bem formulada,
se não há aderência à realidade e à tomada de decisões.”
Compromisso
Pargendler e Izabella Teixeira
assinaram o Termo de Adesão à Agenda da Administração Pública, reforçando o
compromisso da administração pública com a gestão ambiental e o desenvolvimento
sustentável. O STJ tem inúmeras ações nessa área, por meio do Programa
Socioambiental. O próprio crachá do evento é feito de sementes e pode ser
plantado, enquanto o cordão foi confeccionado em algodão e é biodegradável.
fonte stj.jus.br
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