quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Sustentabilidade em pauta


STJ e Ministério do Meio Ambiente assinam termo de sustentabilidade
Autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo se reuniram nesta quinta-feira (16) no Superior Tribunal de Justiça para o encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”. Ao abrir o evento, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, comemorou o fato de que todos os poderes da República tenham uma intensa atuação na defesa do meio ambiente, numa clara preocupação com as gerações futuras.

Pargendler ressaltou que o Brasil tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. “O poder Executivo tem uma atuação dinâmica no sentido de implementar essa política ditada pelo Legislativo, e o Judiciário tem sido muito receptivo a essas inovações da nossa legislação na defesa do meio ambiente”, afirmou. Segundo o ministro, o STJ tem feito o seu trabalho, tanto internamente, com ações de sustentabilidade na sua própria administração, quanto jurisdicionalmente, com um rico repertório de jurisprudência sobre o tema.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lembrou a reunião dos representantes das cortes supremas do mundo todo na Rio+20 para discutir a agenda ambiental e elogiou o engajamento do Judiciário brasileiro na defesa da sustentabilidade. Para a ministra, essa atuação é fundamental: “Não adianta termos uma legislação tão bem escrita, bem formulada, se não há aderência à realidade e à tomada de decisões.”


Compromisso 
Pargendler e Izabella Teixeira assinaram o Termo de Adesão à Agenda da Administração Pública, reforçando o compromisso da administração pública com a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável. O STJ tem inúmeras ações nessa área, por meio do Programa Socioambiental. O próprio crachá do evento é feito de sementes e pode ser plantado, enquanto o cordão foi confeccionado em algodão e é biodegradável.


fonte stj.jus.br

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