O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou no dia 24/6, às 20h, suas atividades na Rio+20. Apesar de a Conferência ter acabado oficialmente no dia 22, no Parque dos Atletas ela seguiu durante o final de semana, para que o público pudesse visitar os estandes.
O Parque foi um dos locais da Rio+20 e concentrou as delegações dos países, estados, cidades, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ONGs e algumas empresas.
Conforme dados da Organização das Nações Unidas, foi a maior conferência de sua história. A Rio+20 reuniu 46 mil participantes e 193 nações para falar de sustentabilidade. Somente no Parque dos Atletas, foram cerca de 12 mil visitantes ao dia.
O TRF4 apresentou seu trabalho em quatro eixos: jurisdição ambiental e social e responsabilidade ambiental e social, demonstrando as ações através de vídeos e material gráfico, sendo o mais importante uma cartilha criada exclusivamente para o evento.
O atendimento ao público foi feito por magistrados e servidores, como a juíza federal Ana Inês Latorre, líder dos Projetos Estratégicos de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), e o gestor ambiental da JFRS, José Antônio Antunes.
O estande recebeu autoridades dos três Poderes e das três instâncias, federal, estadual e municipal, além do público em geral. Entre as autoridades, estiveram no estande o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti.
Na primeira semana, houve palestras no estande. O juiz federal Marcelo Cardozo da Silva falou sobre a decisão da Justiça Federal de Criciúma (SC) na ação civil pública que determinou a recuperação ambiental das áreas degradadas pelas empresas mineradoras da região carbonífera de Criciúma.
O projeto desenvolvido pelo TRF4 na Vila Chocolatão também foi apresentado no espaço do TRF4, com palestra da assistente social do TRF4, Cátia Segabinazzi. Ela falou de todo o processo de reassentamento, da preocupação com a geração de renda, através da usina de reciclagem, e com a educação, com a construção de uma escola no residencial.
O estande também recebeu a visita do ator Vitor Fasano, ativista da causa de criação de varas federais ambientais no Norte do país. Ele e a atriz Cristiane Torloni criaram o projeto “Amazônia para Sempre”, no qual trabalham para sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação da Floresta Amazônica.
Foram oferecidas três palestras no Espaço CNO do parque, local dos auditórios. A presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, falou sobre os dois aspectos apresentados na conferência pela JF da 4ª Região, o jurisdicional e o social.
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do tribunal e representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) na América Latina, palestrou no mesmo dia que Marga e falou sobre a importância da especialização de varas em Direito Ambiental.
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que foi titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre até o dia 21 deste mês, quando tomou posse como desembargador do TRF4, participou ativamente da conferência e palestrou sobre o papel do juiz na proteção ao meio ambiente.
Foram 12 dias de exposição e contato com os visitantes. Ao finalizar essa participação, o tribunal, único TRF do país com espaço próprio na conferência, consolida mais uma rica experiência para sua história de pioneirismo e investimento na jurisdição, reafirmando sua preocupação com uma prestação jurisdicional efetiva e ágil, sem abrir mão da transparência e do contato com a sociedade.
Estande do TRF4 ficava na entrada do Pavilhão K, espaço do Poder Judiciário
fonte trf4
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